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Notícias

17/09/2014

Jantar Especial de Confraternização PSB

Na noite de ontem (17) foi realizada uma deliciosa janta no Centro de Tradição Gaúcha - CTG, o evento contou com aproximadante 160 pessoas de várias localidades. O empresário Edson Queiroz fez uma breve abertura e logo em seguida passou a palavra para o nosso Candidato a Deputado Federal Rafael Brugnerotto, que em seu discurso mostrou todos seus projetos com muita firmeza. Em seguida foi passada a palavra para o candidato a Deputado Estadual André Bueno, onde também mostrou suas idéias.

Um agradecimento especial á todos os colaboradores, sendo eles das cidades de Boa Vista, Lindoeste, Toledo, Jesuítas, Marechal Cândido Rondon, Capitão Leônidas Marques, Assis Chateubriand e Formosa do Oeste, todos do Paraná.

Outras Notícias

Lançamento 3ª edição do livro: Ações Penais Constitucionais.

28/06/2016

Ações Penais Constitucionais, de Rafael Cristiano Brugnerotto é mais um lançamento da Editora Empório do Direito.
Confira abaixo a descrição da obra:
O direito enquanto regulador das relações sociais complexas e variadas, deve se balizar nos valores constitucionalmente previstos, devendo o processo penal apresentar-se como instrumento necessário à efetivação destes princípios.
O presente estudo analisa algumas ações penais como o instituto do Habeas Corpus, da liberdade provisória com ou sem fiança, vinculada ou não, em alguns crimes como o tráfico de drogas, o estatuto do desarmamento e outros.Aborda o controle de constitucionalidade e a (in)efetividade da Constituição Federal nestes casos, bem como, trata da necessidade de um Tribunal Constitucional diferente do modelo existente, na busca de uma efetiva jurisdição constitucional.
Tem como objetivo ainda, contribuir singelamente com a cons- trução de uma teoria crítica do direito voltada à mudança de paradigma do ter para o ser.
A influência ideológica no direito muitas vezes obsta a efetivação dos direitos e garantias fundamentais, como a liberdade, a dignidade, a educação, a saúde, o emprego e outros direitos sociais sonegados pelo paradigma positivista, procedimentalista, individualista neoliberal Estatal.
Instiga ainda, uma nova relação de interpretação do direito em conformidade com a Carta Magna, quebrando pré-conceitos, devendo o pensamento crítico,ser o caminho para o atingimento da jurisdição constitucional, averiguando quais direitos/valores terão preponderância no caso em concreto.

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XII Simpósio Nacional de Direito Constitucional

28/06/2016

Foto com o Mestre José Afonso da Silva, autor da 39ª edição do livro Curso de Direito Constitucional Positivo.

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XII Simpósio Nacional de Direito Constitucional

28/06/2016

Foto com Juiz Sérgio Moro responsável pela Operação Lava - Jato.

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