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Notícias

12/09/2014

Rafael Brugnerotto e outros protetores dos animais vão a delegacia.

O candidato a Deputado Federal Rafael Brugnerotto, juntamente com um grupo de defensores dos animais estivem na 15ª SDP (Subdivisão Policial) na manhã desta sexta-feira (12) para registrar um Boletim de Ocorrências coletivo por maus tratos de um cachorro. Imagens postadas ontem na internet mostram Luciano dos Santos Dias, 31 anos, atirando contra um cão que passa em frente à casa dele, no Bairro Maria Luiza.

O caso gerou revolta, pois no vídeo, Luciano diz não ser a primeira vez que atira contra um animal. Ele ainda escreve afirmando que acabou com todos os vira-latas e que as zoonos (fazendo referência a zoonoses, que não tem em Cascavel), não precisam mais trabalhar.

Os protetores dos animais divulgaram telefones para contato. Se alguém souber de algum mau trato de animal pode ligar para os números 3037-7543 ou 9938-5581. 

Outras Notícias

Lançamento 3ª edição do livro: Ações Penais Constitucionais.

28/06/2016

Ações Penais Constitucionais, de Rafael Cristiano Brugnerotto é mais um lançamento da Editora Empório do Direito.
Confira abaixo a descrição da obra:
O direito enquanto regulador das relações sociais complexas e variadas, deve se balizar nos valores constitucionalmente previstos, devendo o processo penal apresentar-se como instrumento necessário à efetivação destes princípios.
O presente estudo analisa algumas ações penais como o instituto do Habeas Corpus, da liberdade provisória com ou sem fiança, vinculada ou não, em alguns crimes como o tráfico de drogas, o estatuto do desarmamento e outros.Aborda o controle de constitucionalidade e a (in)efetividade da Constituição Federal nestes casos, bem como, trata da necessidade de um Tribunal Constitucional diferente do modelo existente, na busca de uma efetiva jurisdição constitucional.
Tem como objetivo ainda, contribuir singelamente com a cons- trução de uma teoria crítica do direito voltada à mudança de paradigma do ter para o ser.
A influência ideológica no direito muitas vezes obsta a efetivação dos direitos e garantias fundamentais, como a liberdade, a dignidade, a educação, a saúde, o emprego e outros direitos sociais sonegados pelo paradigma positivista, procedimentalista, individualista neoliberal Estatal.
Instiga ainda, uma nova relação de interpretação do direito em conformidade com a Carta Magna, quebrando pré-conceitos, devendo o pensamento crítico,ser o caminho para o atingimento da jurisdição constitucional, averiguando quais direitos/valores terão preponderância no caso em concreto.

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XII Simpósio Nacional de Direito Constitucional

28/06/2016

Foto com o Mestre José Afonso da Silva, autor da 39ª edição do livro Curso de Direito Constitucional Positivo.

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XII Simpósio Nacional de Direito Constitucional

28/06/2016

Foto com Juiz Sérgio Moro responsável pela Operação Lava - Jato.

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