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Notícias

05/09/2014

Reunião com o CONSAMU de Cascavel e Região

Na ultima sexta-feira (05) foi realizada uma reunião com o Consórcio Intermunicipal Samu Oeste do Paraná (CONSAMU), o encontro contou com a presença de André Bueno e Edgar Bueno e funcionários de todo o Oeste Paranaense. 
Rafael Brugnerotto foi apresentado por André como inovador, e logo após conseguiu fazer um breve comentário sobre suas idéias e projetos, dentre eles de seu trabalho recente como Vereador da cidade de Cascavel, onde Rafael criou um projeto para multar quem passar trotes para o SAMU.
 

Outras Notícias

Lançamento 3ª edição do livro: Ações Penais Constitucionais.

28/06/2016

Ações Penais Constitucionais, de Rafael Cristiano Brugnerotto é mais um lançamento da Editora Empório do Direito.
Confira abaixo a descrição da obra:
O direito enquanto regulador das relações sociais complexas e variadas, deve se balizar nos valores constitucionalmente previstos, devendo o processo penal apresentar-se como instrumento necessário à efetivação destes princípios.
O presente estudo analisa algumas ações penais como o instituto do Habeas Corpus, da liberdade provisória com ou sem fiança, vinculada ou não, em alguns crimes como o tráfico de drogas, o estatuto do desarmamento e outros.Aborda o controle de constitucionalidade e a (in)efetividade da Constituição Federal nestes casos, bem como, trata da necessidade de um Tribunal Constitucional diferente do modelo existente, na busca de uma efetiva jurisdição constitucional.
Tem como objetivo ainda, contribuir singelamente com a cons- trução de uma teoria crítica do direito voltada à mudança de paradigma do ter para o ser.
A influência ideológica no direito muitas vezes obsta a efetivação dos direitos e garantias fundamentais, como a liberdade, a dignidade, a educação, a saúde, o emprego e outros direitos sociais sonegados pelo paradigma positivista, procedimentalista, individualista neoliberal Estatal.
Instiga ainda, uma nova relação de interpretação do direito em conformidade com a Carta Magna, quebrando pré-conceitos, devendo o pensamento crítico,ser o caminho para o atingimento da jurisdição constitucional, averiguando quais direitos/valores terão preponderância no caso em concreto.

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XII Simpósio Nacional de Direito Constitucional

28/06/2016

Foto com o Mestre José Afonso da Silva, autor da 39ª edição do livro Curso de Direito Constitucional Positivo.

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XII Simpósio Nacional de Direito Constitucional

28/06/2016

Foto com Juiz Sérgio Moro responsável pela Operação Lava - Jato.

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